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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ
Renan Teixeira e Cury - Projeto de Lei nº 134/2026
Institui a Política Municipal de Atenção Básica à Saúde Animal no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Adamantina/SP
Anteprojeto de Lei nº 15/2026
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Integral do Homem, inclui a Campanha Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Adamantina e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41/2026
PROJETO DE LEI N.º ___ /2026. DENOMINA DE ALBERTINA GOMES DE ALENCAR, A UNIDADE DE SAÚDE ÂNCORA, LOCALIZADA NO SÍTIO BARREIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 18/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026