Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Serafina Corrêa/RS
Indicação nº 14 de 2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HORÁRIO DAS 24H ÀS 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, RISCOS À SAÚDE E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO.
Resultado: APROVADO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 316 de 2026
que estude a viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas embarcações de pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, agilidade no socorro e apoio marítimo em Rio das Ostras.
Resultado: Aprovado
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026