Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 361 de 2026
O Vereador que a este subscreve, após ouvido o Plenário, REQUER, na forma regimental, a Vossa Excelência que se digne encaminhar o presente Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mário Cesar Barreto Azevedo, e ao Ilmo. Sr. Anderson de Oliveira Andrade, Secretário Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, solicitando providências para o fechamento permanente, através da instalação de correntes ou outros dispositivos de bloqueio físico, do tráfego de veículos automotores nas vias de acesso internas do Balneário Prainha (Recanto do Paraíso / Candeeiro), com a finalidade de readequar o espaço para uso exclusivo de pedestres, ciclistas e atividades de lazer, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da proibição de tráfego de veículos e orientação de uso exclusivo para pedestres no local.
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento á mesa diretora nº 2 de 2026
O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APOIO, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público. JUSTIFICATIVA: A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026