Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Requerimento nº 292 de 2026
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEFAZ) E SECRETARIA MUNICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), A FIM DE REITERAR E OBTER ESCLARECIMENTOS URGENTES, ACERCA DO EFETIVO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS DOS SERVIDORES CUJOS CONTRATOS FORAM RESCINDIDOS EM DEZEMBRO DE 2025, ESPECIALMENTE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN
Requerimento nº 48 de 2026
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO PARA O HOSPITAL OU UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PRECISÃO NOS RESULTADOS E AMPLIAR A CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/06/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026