15/04/2024 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do PL n. 1248/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica".
18/04/2024 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18/04/2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 211
19/04/2024 · CPOVOS
Recebimento pela CPOVOS.
11/12/2024 · CPOVOS
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)
12/12/2024 · CPOVOS
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
20/12/2024 · CPOVOS
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025 · CPOVOS
Parecer na comissão
Texto oficial: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zezinho Barbary, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
02/04/2025 · CPOVOS
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
10/06/2025 · CPOVOS
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10/06/2025 · CPOVOS
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
12/08/2025 · CPOVOS
Relator escolhido
Texto oficial: Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
02/09/2025 · CPOVOS
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer da Relatora, Dilvanda Faro, pelo Deputado Paulo Lemos.
02/09/2025 · CPOVOS
Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP).
02/09/2025 · CPOVOS
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
07/09/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2025, Letra A.
08/09/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
09/09/2025 · CE
Recebimento pelo(a) CE.
10/09/2025 · CE
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
10/09/2025 · CE
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)
24/09/2025 · CE
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01/10/2025 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
01/10/2025 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
01/10/2025 · CE
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2025)
14/10/2025 · CE
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15/10/2025 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
15/10/2025 · CE
Iniciada a Discussão.
15/10/2025 · CE
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
15/10/2025 · CE
Encerrada a Discussão.
15/10/2025 · CE
Iniciada a Votação da Matéria.
15/10/2025 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
20/10/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.
21/10/2025 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
21/10/2025 · CFT
Recebimento pela CFT.
29/10/2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4565/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica".
26/03/2026 · MESA
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1680/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, inclusão do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, na ordem do dia do Plenário".
15/04/2026 · PLEN
Aprovado o requerimento nº 4565/2025,do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1248/2024.
15/04/2026 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4565/2025.
22/04/2026 · PLEN
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
24/04/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
28/04/2026 · PLEN
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2026 · CFT
Devolução à CCP
28/04/2026 · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
29/04/2026 · MESA
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
29/04/2026 · PLEN
Discussão em turno único.
29/04/2026 · PLEN
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
29/04/2026 · PLEN
Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).