Arlindo Chinaglia (PT-SP): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 109 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 23 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 287,9 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 82 de 84 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Arlindo Chinaglia registrou voto em 109.
Votou109 (86,5%)
Sem registro de voto17 (13,5%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Arlindo Chinaglia97,6%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Arlindo Chinaglia funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 265.152,72
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 265.152,72
Arlindo Chinaglia usousó salário e gastos do gabineteR$ 72.535,62
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 8 de 24 votações. As outras 16 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
35 de 36
97,2% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
47 de 47
100% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
09/04/2025 · Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Aprovado o Requerimento. Resultado da votação nominal: 22 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · São Paulo
Total declarado
R$ 682.754
5 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 528.530
candidatura a deputado federal
Ver os bens declarados
Outros fundosFI - FUNDO DE INVESTIMENTOR$ 463.326
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)CDB/RDBR$ 130.000
Depósito bancário em conta corrente no PaísDEPOSITO EM CONTA CORRENTE BANCARIAR$ 54.116
Quotas ou quinhões de capital35 COTAS DE EMPRESAR$ 35.000
Outros depósitos à vista e numerárioSALDO EM CARTAO PRE-PAGOR$ 313
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Linha do tempo
Eleições vencidas, segundo a Justiça Eleitoral (TSE)
Eleições (9)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleito para deputado federal em São Paulo (SP) nas eleições de 2026, pelo PT
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 48.727,46Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
108
R$ 44.798.750
Impedido
17
R$ 7.894.500
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
2
R$ 893.500
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
113
Em elaboração
11
Disponibilizado
3
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE BIRIGUI · SP
Aquisição de kits de uniformes escolares, compostos por shorts e camisetas, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Aquisição de calçados escolares adequados para todos os alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino, visando proporcionar conforto, segurança e condições apropriadas para o uso diário durante o período escolar. Os calçados deverão ser confeccionados com materiais de qualidade e apresentar estrutura composta por cabedal e solado, atendendo às especificações técnicas e à modelagem sugestiva, contemplando, no mínimo, os seguintes componentes: gáspea, reforço da gáspea, lingueta, forro interno do traseiro e da lingueta, espuma interna no colarinho e na lingueta, contraforte, material em nylon nas laterais, aplique lateral, biqueira, parte traseira e palmilha de acabamento. Calçados infantis (numeração do 18 ao 27) e do ensino fundamental (numeração do 28 ao 44). A aquisição de kits de material escolar para todos os alunos da rede pública busca garantir igualdade de condições de aprendizagem. Esses kits são essenciais para o desenvolvimento pedagógico e o bom desempenho escolar, além de promoverem inclusão, equidade e redução das desigualdades sociais, assegurando melhores condições de permanência na escola. Kit de Material Escolar – Berçario I, II e Maternal I - Agenda Escolar, KIT – MATERNAL II (Creches e Escolas) - Agenda Escolar, Apontador duplo, (normal e big/jumbo), com depósito, Borracha Branca, Caderno de Cartografia/Desenho, capa dura - 80fls, Cx. de Giz de Cera Big/Jumbo – 12 cores, Cx. de Lápis de Cor - Big/Jumbo – 12 cores, Cx. de Massa de Modelar – 12 cores, Cola Branca 35/40gr, Grampo Trilho de Metal, Jg. Caneta Hidrográfica Big/Jumbo – 12 cores, Lápis Grafite nº 02 / HB - Big/Jumbo, Pasta com Abas e Elástico, Tesoura Escolar. KIT – PRÉ I E PRÉ II - Agenda Escolar, Apontador duplo, (normal e big/jumbo), com depósito, Borracha Branca, Caderno
A Prefeitura de Viradouro incluiu em seu planejamento a execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, conforme ação 15.451.0023.1011.0000 – Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas, vinculada à função 15 – Urbanismo, subfunção 15.451 – Infraestrutura Urbana, com recursos da emenda parlamentar nº 202331350 – Arlindo, registrada no processo 09032023-033315-1, utilizando a natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, no valor de R$ 1.500.000,00. Também está prevista a aquisição de medicamentos e pagamento de exames laboratoriais, na ação 10.301.0020.2023.0000 – Manutenção das Unidades de Saúde, vinculada à função 10 – Saúde, subfunção 10.301 – Atenção Básica, com base na emenda nº 202331350008, constante no processo 09032023-033315-2, com natureza de despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, no valor de R$ 500.000,00. Ambos os projetos ainda não possuem elaboração técnica finalizada. Em atendimento à diligência recebida, informamos que os planos de ação serão reavaliados e encaminhados aos órgãos federais competentes, uma vez que os objetos não estão contemplados nas atribuições do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), sendo necessário o ajuste e recadastramento conforme a finalidade correta.
Realização do Circuito Lazer de Esportes com 8 etapas, sendo 2 dias cada etapa onde serão realizadas atividades para toda a população com: Espaço criança (até 12 anos) onde terá infláveis, piscina de bolinha, pula-pula para brincadeiras, jogos infantis, Oficina de desenho; Gincanas (brincadeiras, manda rua, queimada, jogo de taco, peteca, peão, amarelinha, r cantiga de rodas); ' Pintura de rosto; Oficina de Capoeira; Jogos de mesa tabuleiro, dama, Xadrez, Dominó, baralho; Vôlei; Futevôlei; Futebol; Basquete 3 x 3; Beach tennis; Basquete 3 x 3; Oficina de slackline Caminhada para 300 participantes Passeio ciclístico 300 participantes; Aula de zumba; Carrinho de pipoca e algodão doce distribuição gratuita para as crianças. Também apresentaçõesshowsmusicais e djs para animar o evento.
Articulacao de itinerarios de acao, destinado a liderancas comunitarias, profissionais e o publico geral engajados na promocao da educacao nao formal. Este programa sera implementado nas regioes da zona norte de Sao Paulo-SP, Guarulhos-SP e regioes metropolitanas do Vale do Itajai-SC eBelo Horizonte-MG, visando fortalecer suas capacidades e habilidades para difundir os principios e praticas dos direitos humanos.
Convênio 960327 · emenda 202431350014 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 1.800.000,00 · liberado R$ 1.800.000,00 · vigência 28/06/2024 a 26/03/2026
As ações previstas, incluindo aquisição de display multimídia, ar-condicionado, materiais esportivos, kit de alimentação saudável, sinalização viária e locação de estrutura para evento, estão vinculadas a diferentes programas da Prefeitura de Queiroz, como: 12.361.1201.2209.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental – Apoio, 27.812.2701.2024.0000 – Manutenção de Atividades Esportivas, 13.392.1301.2215.0000 – Manutenção das Atividades Culturais, 15.451.1502.2014.0000 – Manutenção da Seção de Ruas e Avenidas e 08.244.0801.2229.0000 – Manutenção da Proteção Básica à Família. Cada uma dessas iniciativas visa atender necessidades específicas de diferentes áreas da administração municipal, como educação, esporte, cultura, assistência social e mobilidade urbana. Informamos que os projetos executivos ainda não foram elaborados e que, diante da diligência recebida, os itens e metas serão reavaliados e realocados conforme a atuação do órgão federal competente, uma vez que não se enquadram na finalidade do FNDE.
Floresta Urbana III - Producao de 01 documentario de media-metragem, 02 oficinas audiovisuais, e 01 Mostra Cultural de Artes Integradas no ABC paulista.
Convênio 975832 · emenda 202531350012 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.650.000,00 · liberado R$ 1.650.000,00 · vigência 25/09/2025 a 11/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Displays multimídia para prospecção de conteúdo digital de 75 e 86 polegadas, incluindo: Serviço de Instalação, Suporte e fonte de energia (nobreak) e formação para capacitar o corpo docente para a devida utilização do produto
ASSOCIACAO CULTURAL QUANTICA LABORATORIO DE ARTE CONTEMPORANEA · SP
Realizar Oficinas e Atividades de Cultura e Lazer na cidade de Mogi das Cruzes, voltado para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia.
Convênio 958834 · emenda 202431350018 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.050.000,00 · liberado R$ 1.050.000,00 · vigência 12/06/2024 a 04/07/2026
MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR · SP
Promover a capacitacao de pessoas em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Paulo, regiao de Sao Mateus, inscritas no cadastro unico de programas sociais do governo federal CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica.
Convênio 989620 · emenda 202531350004 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 26/12/2025 a 14/01/2027
Objeto Único Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia – Infraestrutura Urbana – Recape Asfáltico na Rua Manoel Mendes – distrito de Monte Verde Paulista –no Município de Cajobi
Custear despesas destinadas à aquisição de medicamentos e/ou insumos hospitalares, bem como, custear prestação de serviços com o objetivo de garantir a manutenção e o adequado funcionamento da Rede de Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde) e/ou Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade — Atenção Especializada (Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e serviços especializados), contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no município de Franco da Rocha.
Construção de um gatil no município de Ourinhos, destinado ao acolhimento, manejo e bem-estar de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade. O projeto atenderá às normas técnicas e sanitárias vigentes, garantindo condições adequadas de higiene, segurança e controle populacional dos animais. A construção de um gatil no município de Ourinhos justifica-se pela necessidade de estruturar ações de controle e manejo da população de felinos em situação de abandono, contribuindo para a saúde pública, bem-estar animal e organização urbana. Além disso, a iniciativa contribui para o cumprimento das diretrizes de bem-estar animal e fortalece as ações do poder público em parceria com entidades de proteção, garantindo maior eficiência na gestão dessa demanda crescente.
Revitalização da antiga estação ferroviária do município de Matão/SP, localizada na Rua Castro Alves em Matão - SP, com a construção de novas coberturas e acessos. A intervenção se faz necessária devido à grande deterioração do edifício, quando, após, o prédio terá como finalidade a utilização para eventos culturais e artísticos para a população do município.
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA COM INTERVENÇÃO DE 1025,87 M² LOCALIZADA NA RUA AVELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, N° 300 - BAIRRO VILA NOVA QUEIROZ - CEP 17590-172.
Apoiar o Instituto Social Cultural Brasil na realizacao do projeto Melodias Melhores Virao que visa valorizar a musica e outras linguagens em Santo Andre, no estado de Sao Paulo e no Brasil.
Convênio 952864 · emenda 202331350003 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 473.451,00 · liberado R$ 473.451,00 · vigência 28/12/2023 a 30/10/2026
Cobertura de Pista de Skate em Estrutura Metálica. Objeto: Cobertura de Pista de Skate em Estrutura Metálica. Execução de obra de engenharia para instalação de cobertura em estrutura metálica na pista de skate localizada em Avenida Misael Eufrasio Leal S/N, Avare-SP, visando a proteção dos usuários e a preservação do patrimônio público. Justificativa Problema: A exposição da pista às intempéries (sol e chuva) limita o horário de uso e acelera o desgaste do piso e dos obstáculos. Solução: A estrutura metálica permitirá o uso ininterrupto do espaço, incentivando o esporte local e servindo como centro de convivência social. Público-alvo: Atletas, jovens e a comunidade
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (Rua José Antônio Filho, Rua Djalma Dutra, Rua Antônio José Petean, Rua Eugênio Concion e Rua Joel Rodrigues de Souza).
Sinalização viária vertical e horizontal no município de Salto de Pirapora - SP, nos trechos das ruas Francisco de Barros Leite, Silvino Dias Batista, Ovídio Leme dos Santos, Alice Proença dos Santos, Avelino Benedetti Rosa e João de Góes; ruas João Teixeira do Espírito Santo, Manoel Moreira Farrapo, Dorival de Barros Leite, Pedro Aleixo dos Santos, Benedito de Goes Vieira, Moreira Bastos, Elias dos Santos, Av. Carlos Chagas, Av. Pedro Pires de Melo, Av. Vicente Leme dos Santos, Rua André Crucomschi e Rua Balduino Antunes; e praças João Guimarães, Antônio Leme dos Santos e Elpídio Marcello.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO: JOÃO ZANATA, BENEDITO QUIRINO, AFONSO NASCIMENTO, ANA GERALDA O. CARNEIRO, JOÃO EUGÊNIO, SÃO PAULO, MARIA P. PIEDADE GONÇALVES, JOÃO DIAS JUNIOR, JOÃO DIAS JUNIOR - TRECHO 2 E HENRIQUE CORUMBABA TOTALIZANDO 9.547,22 M²
Execução de obras de reforma estrutural, ampliação e adequação da Casa da Cultura do município de Lucélia, contemplando benfeitorias permanentes como revitalização de ambientes, substituição definitiva de pisos, modernização das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação da cobertura e implantação de melhorias de acessibilidade, garantindo a ampliação da vida útil e a valorização do espaço cultural.
Recapeamento Asfáltico em diversas ruas urbanas do município de Promissão sendo: Shuhei Uetsuka, Av. Gal. Eurico Gaspar Dutra, Rua Afonso Pena, Rua Dr. Gomes Neto, Av. Pedro de Toledo e Av. Arthur Franco.
Aquisição de veiculo tipo van com acessibilidade, adaptada para o transporte seguro e adequado de crianças e adolescentes atendidos pelos Programas de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Jardim Panorama, Jardim Bandeirantes, Jardim Brasilia e no Pro Jovem. Visando garantir o acesso às atividades socioassistenciais, promovendo a inclusão, a mobilidade e a participação social dos usuários, em conformidade com as normativas da política de assistência social.
A construção de uma piscina pública destinada à prática de hidroginástica no município de Tabatinga/SP visa atender a uma importante demanda da população por espaços públicos voltados à promoção da saúde, da qualidade de vida e da inclusão social. A proposta contempla a implantação de uma estrutura adequada e acessível para a realização de atividades físicas aquáticas, com foco especial em públicos como idosos, pessoas com deficiência, indivíduos em reabilitação física e demais interessados na prática de exercícios de baixo impacto. A hidroginástica é uma atividade amplamente reconhecida por seus benefícios à saúde, proporcionando fortalecimento muscular, melhoria da mobilidade e equilíbrio, alívio de dores articulares, estímulo à circulação sanguínea e bem-estar geral. Por se tratar de uma atividade de baixo risco, é especialmente indicada para pessoas com limitações físicas, com histórico de lesões ou doenças crônicas, bem como para a terceira idade, que necessita de programas de atividade física adaptados e seguros. A criação de um espaço público para essa finalidade contribui diretamente com as políticas de saúde preventiva e reabilitação, ampliando o acesso gratuito a uma atividade que, muitas vezes, está restrita a ambientes particulares. Além disso, promove a socialização entre os participantes, o que é fundamental para o bem-estar psicológico e emocional, sobretudo entre os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Portanto, a construção da piscina pública de hidroginástica representa um investimento estratégico e de grande relevância social, promovendo saúde, inclusão, qualidade de vida e equidade no acesso a serviços essenciais, contribuindo de forma concreta para o bem-estar da população.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO Serão adquiridos aparelhos de ar-condicionado do tipo Hi Wall ciclo frio para atender às necessidades das unidades escolares, sendo 16 unidades do modelo mini split 12.000 BTU/h inverter 220V com controle remoto e 68 unidades do modelo mini split 18.000 BTU/h inverter 220V com controle remoto. Os equipamentos serão distribuídos nas seguintes escolas: EMEF Daislaine, com 15 salas de aula, 1 secretaria, 1 sala de professores e 1 diretoria; EMEF Cel. Joaquim, com 13 salas de aula e 1 sala de coordenação; EMEF Raymundo, com 20 salas de aula, 1 diretoria, 1 sala de informática, 1 sala de AEE e 1 refeitório; EMEI Nabia, com 11 salas de aula, 1 secretaria, 1 diretoria e 1 sala dos professores; NIEB, com 5 salas de aula e 1 secretaria; EMEI Mara, com 12 salas de aula, 1 secretaria, 1 sala dos professores e 1 diretoria; e CEMEI Rafaela, com 8 salas de aula, 1 secretaria e 1 diretoria.
Execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do TRECHO URBANO, localizado no bairro Vila Santa Filomena, no município de Presidente Venceslau/SP, visando à recuperação e melhoria da malha viária urbana. O serviço contemplará as seguintes etapas: preparação da base existente, aplicação de nova camada asfáltica (CBUQ), nivelamento e regularização de tampões demais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e a segurança das vias. A obra tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e conforto para motoristas e pedestres, atendendo a uma demanda prioritária da comunidade local.
Recapeamento Asfáltico das Ruas Amador Pereira - Centro, Rua Boa Esperança e Rua Zulmira Oliveira rosa - Vila Santa Julieta no Município de Salto de Pirapora/SP.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PSF E SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - (Esquina da Rua Virgílio Gonçalves com a Rua Maria Perpétua Piedade Gonçalves , mas a frente é pra Rua Vírgilio Gonçalves , nº 1-02 - Cep: 18935-007) CNES: 2092492
AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (O veículo a ser adquirido será utilizado no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, onde ocorre os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sendo estes, grupo com crianças, grupo com adolescentes, grupo com adultos, grupo com idosos e grupo pessoas com deficiência, ocorre também o PAIF. O veículo será destinado para as os técnicos realizarem visitas domiciliares e locomoção dos usuários onde não haverá aquisição de GND 3 Material de Consumo somente GND 4 para Aquisição do Veículo). No momento da Aquisição o Município de compromete a fornecer o recurso de contrapartida necessário caso o repasse não seja suficiente).
Custeio e manutenção das atividades culturais do Programa de Ensino Municipal de Cultura, abrangendo aulas e projetos existentes, com foco na contratação de serviços e apoio a despesas operacionais
1 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA PILOTO - O veículo será utilizado no transporte da alimentação da cozinha piloto para as unidades escolares. Especificações mínimas do furgão a ser adquirido O veículo tipo furgão será utilizado para o transporte de gêneros alimentícios, utensílios e demais materiais destinados à Cozinha Piloto e às unidades de Educação Básica. Para garantir segurança, eficiência logística e conformidade sanitária, deverão ser atendidas as seguintes especificações mínimas: 1. Desempenho e motorização Motor com potência mínima de 75 cv. Combustível: diesel, ou equivalente disponível na região. Direção hidráulica. Ar-condicionado na cabine. 2. Capacidade de carga Carga útil mínima: 1.200 kg. Volume mínimo do compartimento de carga: 8 m³. Peso Bruto Total aproximado: até 3.500 kg (categoria leve). 3. Compartimento traseiro (uso alimentar) Estrutura fechada, higienizável, com revestimento interno liso e lavável. Pontos de amarração para fixação de caixas e recipientes. Portas traseiras de ampla abertura e porta lateral deslizante. Altura interna e soleira que permitam carregamento de caixas, bombonas e utensílios de cozinha. 4. Dimensões e características gerais Volume e comprimento compatíveis com transporte de alimentos e insumos escolares. Bancos e cabine ergonomicamente adequados para uso diário. Equipamentos de segurança obrigatórios e assistências básicas de estabilidade. 5. Justificativa técnica A escolha do furgão com essas características garante: Transporte seguro e higiênico de alimentos. Capacidade adequada para reduzir viagens e otimizar logística da Cozinha Piloto. Durabilidade, economia operacional e desempenho compatível com vias urbanas e rurais. Conformidade com normas de segurança e boas práticas de manipulação e entrega de gêneros alimentícios. 6. Valor O valor previsto para aquisição do furgão segue o preço praticado no mercado regional, conforme levantamento de veículos de mesma categoria e especifica
Recape Asfáltico nas Ruas: Adélio Rosa, Rua João Geraldo, Rua Misael Anacleto de Souza, Rua Orgene Luiz Tognon, Rua João Rimoli Neto no Município de Cajobi
AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NA Rua Virgílio Gonçalves, s/n – CEP 18935007 – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO/SP, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO VINCULADA AO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COM CNES Nº 2073528.
1 - Reforma da Unidade Básica de Saúde ”Dr. José Pedro Além”, localizada no Jardim Hortência, , localizada na Avenida Pachoal de Laurentiz, nº 430 – Jardim Hortência, Guariba/SP. 2 - Execução de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico) em diversas vias públicas do Município de Guariba
Reforma do Hospital Municipal Aquisição de materiais de construção e equipamentos necessários para modernização e melhoria das instalações hospitalares; Execução de obras de manutenção e adequação dos espaços para atendimento de pacientes; Garantia da operacionalidade dos serviços hospitalares durante a reforma. Construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) – Bairro dos Paes Construção de prédio conforme normas técnicas e de acessibilidade; Instalação de equipamentos e mobiliário necessários para o funcionamento da UBS; Abertura e operacionalização do serviço para atendimento da população local. Contrato de Gestão da Saúde Recursos destinados ao pagamento do contrato de gestão, garantindo o gerenciamento, operação e manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do município; Supervisão e acompanhamento do cumprimento das metas assistenciais e de gestão estabelecidas
Revitalização de quadra poliesportiva existente, no cruzamento da Rua Altamisa com a Rua Fernando Leger - Vila Industrial, área urbana, incluindo os seguintes serviços: - Recuperação de alvenaria; Pintura de paredes e piso; Substituição e instalação de alambrado com estrutura metálica; Demolição do piso existente e execução de novo piso em concreto armado; Instalação de novas traves de futebol; Instalação de tela de nylon
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO EM SERRA AZUL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE ANIMAL E AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA.
Execução de 6.673,91 m2 de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, nas Ruas Vedriani Henrique Zanetoni, Rua Antonio Bonoto Zanetoni, Rua Roque Balestrin, Rua Humberto Zequini, Rua José Corneliani Milhossi e Av. Helena de S. Rodrigues Mendonça, na zona urbana deste Município de Mendonça/SP.
O Município de Auriflama/SP pleiteia a aquisição de 01 Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada à qualificação do serviço de transporte sanitário de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco, especialmente para encaminhamentos regulados via CROSS. A demanda decorre da necessidade contínua de deslocamento de usuários do SUS para atendimentos ambulatoriais especializados, exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade realizados fora do município. A programação do transporte em Ambulância Tipo A é determinada pela necessidade diária estimada de 01 a 03 atendimentos, totalizando aproximadamente 30 atendimentos mensais de pacientes que necessitam de transporte em decúbito horizontal sem risco. O veículo será destinado à qualificação do serviço já existente, ampliando a capacidade operacional da gestão municipal de saúde. O município possui cobertura da Atenção Primária à Saúde por meio das equipes vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde, responsável pela coordenação do cuidado e encaminhamento dos usuários para os serviços especializados pactuados regionalmente. Conforme pactuação regional da atenção hospitalar especializada, o município possui referências assistenciais nos municípios de Araçatuba, Birigui, Mirandópolis, Jales, Barretos, Votuporanga, Fernandópolis, Andradina, Bauru, Três Lagoas, Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Palmeira D’Oeste, Buritama, Pirangi, Jaú e Sorocaba. A capacidade instalada da rede municipal de atenção à saúde compreende unidades de Atenção Primária, serviços de apoio diagnóstico e estrutura administrativa vinculada ao Departamento Municipal de Saúde de Auriflama, responsável pela gestão e regulação dos atendimentos e transportes sanitários municipais. A unidade beneficiária da proposta será o Departamento Municipal de Saúde de Auriflama/SP, inscrito no CNES nº 9352619, cadastrado como central de gestão em saúde.
AQUISIÇÃO DE VAN: O Município de Herculândia pleiteia a aquisição de uma van destinada à área da saúde com o objetivo de fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento à população, especialmente no transporte de pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos em unidades de referência localizadas em outros municípios. A demanda por transporte sanitário é constante e crescente, considerando a necessidade de garantir acesso regular e seguro aos serviços de média e alta complexidade, muitas vezes indisponíveis no próprio município. A aquisição do veículo permitirá maior eficiência na logística da Secretaria Municipal de Saúde, reduzindo custos com manutenção de veículos antigos e locações, além de proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do sistema público de saúde. A medida contribuirá diretamente para a continuidade do cuidado, evitando faltas em consultas e interrupções de tratamentos, bem como assegurando melhores condições de trabalho às equipes envolvidas no transporte de pacientes. Dessa forma, o investimento mostra-se essencial para o aprimoramento dos serviços de saúde ofertados, promovendo maior resolutividade, equidade no acesso e qualidade no atendimento prestado à população de Herculândia.
Aquisição de um veículo automotor do tipo VAN, sem acessibilidade para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social -CRAS, do município de Lucianópolis/SP
O objeto da presente proposta consiste na qualificação do serviço de transporte sanitário eletivo do Município de Guzolândia, mediante aquisição de Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, destinada ao transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, visando fortalecer a assistência prestada pela rede municipal de saúde e assegurar maior segurança, conforto e continuidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A proposta possui caráter de qualificação do serviço já existente, considerando a necessidade de ampliação e melhoria da capacidade operacional do transporte sanitário municipal, em razão da elevada demanda diária e mensal de pacientes encaminhados para atendimentos ambulatoriais e hospitalares especializados pactuados regionalmente. A programação do transporte em Ambulância Tipo A é determinada pela necessidade diária estimada de aproximadamente 90 atendimentos e mensal de cerca de 2.700 atendimentos, abrangendo pacientes que necessitam de transporte eletivo em decúbito horizontal sem risco, especialmente para consultas, exames, procedimentos especializados e tratamentos contínuos realizados fora do município. A rede municipal de saúde possui cobertura integral da Atenção Primária à Saúde, garantindo o acompanhamento contínuo dos usuários e a adequada regulação dos encaminhamentos para os serviços de referência regional. A capacidade instalada da Rede de Atenção à Saúde encontra-se organizada e pactuada regionalmente, tendo como municípios de referência hospitalar e ambulatorial: Auriflama, Araçatuba, Ilha Solteira, Birigui, Buritama, Andradina, São Paulo, Mirandópolis, São José do Rio Preto e Pirangi, conforme pactuação regional vigente. A unidade beneficiária da proposta será a Secretaria Municipal de Saúde de Guzolândia, inscrita no CNES nº 2748967, cadastrada como central de gestão em saúde.
Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para qualificação do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – Lar São Vicente de Paulo (Proteção Social Especial de Alta Complexidade) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas – Clube Renascer de Novo (Proteção Social Básica), conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS 109/2009), visando ampliar e melhorar o atendimento a 160 pessoas idosas no município de Taquarituba/SP. R$150.000,00 - Recurso destinado a serviços gerais que engloba tarefas diversas dentro da empresa, atendendo a pessoa idosa no que for preciso de consertos e reparos em utensílios (Lar São Vicente de Paula, 50.799.766/0001-56) R$100.000,00 será destinado ao Clube Renascer de Novo (Terceira Idade, CNPJ 12.812.443/0001-66) - Reforma e ampliação da Sede.
A presente emenda visa contemplar as seguintes intervenções: Aquisição de equipamentos de som profissional, incluindo mesas de áudio, caixas acústicas, microfones e periféricos, visando garantir melhor qualidade sonora para apresentações; Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, como refletores, moving lights, mesas de controle e acessórios, proporcionando maior qualidade técnica e estética aos espetáculos; Reforma e revitalização das poltronas do teatro, com substituição ou recuperação dos assentos, garantindo conforto, segurança e melhor experiência ao público; Instalação de elevador ou plataforma de acessibilidade, assegurando o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.
Aquisição de recursos de custeio destinados à manutenção e ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais ofertados nos equipamentos públicos da rede de proteção social básica e especial do município de Cândido Mota, abrangendo despesas correntes necessárias ao funcionamento adequado dos serviços, tais como aquisição de gêneros alimentícios para oferta de lanches e refeições aos usuários atendidos, compra de materiais de consumo e pedagógicos para oficinas socioeducativas, além de cobertura de despesas essenciais à rotina administrativa e de manutenção dos equipamentos, em conformidade com as normativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.
O RECURSO INDICADO SERÁ UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL. - CNES 2039494. QUANTO AS METAS: ASSEGURAR O ABASTECIMENTO ININTERRUPTO DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA TODA A UBS; DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS E MAT, DE ENFERMAGEM PARA QUE POSSAM PRESTAR UM SERVIÇO EFICIENTE E SEGURO.
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados nos equipamentos públicos (Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV realizado no Serviço Integrado Municipal de Assistência Social (SIMAS) com vista a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social e ações de capacitação das equipes de referência, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS.
A presente proposta tem por objeto a aquisição de dois veículos zero quilômetro destinados ao fortalecimento das ações da Política Municipal de Assistência Social. O primeiro veículo será uma minivan, com capacidade para cinco lugares, câmbio automático e cinco portas, que será utilizada na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em especial pela Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O veículo será fundamental para garantir transporte seguro e adequado nos deslocamentos necessários ao atendimento das demandas dos acolhidos, como acesso a serviços de saúde, educação, lazer e demais atividades relacionadas ao acolhimento institucional. O segundo veículo será do tipo passeio, também com cinco lugares, câmbio automático e cinco portas, destinado ao atendimento da Proteção Social Básica, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O automóvel será utilizado pelas equipes técnicas no desenvolvimento das atividades do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), possibilitando o deslocamento para visitas domiciliares, acompanhamentos familiares e outras ações previstas no âmbito da proteção social básica. A aquisição dos veículos visa aprimorar a eficiência, a mobilidade e a qualidade dos serviços socioassistenciais, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e ampliando o acesso dos usuários aos serviços oferecidos pela rede municipal de Assistência Social.
Aquisição de MEDICAMENTOS para abastecimento da farmácia municipal para garantir o acesso regular aos usuários e aquisição de MATERIAIS DE ENFERMAGEM para suporte aos atendimentos realizados na Unidade de Saúde. 0 abastecimento de medicamentos e materiais de enfermagem constitui condição indispensável para o adequado funcionamento da Atenção Básica em Saúde, sendo responsabilidade solidária dos entes federados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, instituída pela Portaria GM/MS n° 3.916/1998 e atualizada pela Portaria de Consolidação GM/MS n° 2/2017, reforça que o fornecimento de medicamentos padronizados na RENAME e dever do poder público, visando garantir a continuidade dos tratamentos, especialmente de doenças crônicas como hipertensão, diabetes e asma. No tocante aos insumos de enfermagem, sua disponibilização e fundamental para a execute de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, garantindo condições técnicas adequadas para imunizações, curativos, procedimentos e acompanhamento clínico. O suprimento de insumos contribui para a reduto de agravos, a segurança do paciente e a resolutividade das equipes multiprofissionais, em conformidade com os princípios constitucionais da eficiência e da integralidade (art. 198 da Constituição Federal).
Semana Seu Geraldo de Musica - Realizacao de atividadesformativas, capacitacao de Pontos de Cultura com oficinas,palestra e rodas de conversa visando a difusao do choro e dochoro e samba, no municipio de Leme/SP
Convênio 977148 · emenda 202531350012 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 16/12/2025 a 28/09/2027
Playground e Academia ao ar livre em diversos pontos urbanos do municípios, sendo esses pontos estratégicos e de fácil acesso a população. Com piso de concreto nas academias ao ar livre com aquisição e instalação de equipamentos. Aquisição e instalação de brinquedos de madeira nos playgrounds. Urbanização em ambos
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Direito Penal e Processual Penal · Direitos Humanos e Minorias
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Direitos Humanos e Minorias · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Previdência e Assistência Social
Aprovada a Medida Provisória nº 1.313 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 415; Não: 29; Abstenção: 2; Total: 446.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Acrescenta o art. 359-N-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a supressão do transporte de eleitores com o fim de impedir ou perturbar a eleição.
Apresentado em 29/10/2026 · Situação não informada
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aparelhos auditivos e tecnologias assistivas auditivas no rol de despesas médicas dedutíveis do imposto sobre a renda, e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o fornecimento de aparelhos auditivos no programa de reabilitação profissional.
Apresentado em 10/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer o pagamento em dobro do benefício previdenciário quando houver negativa de direito na esfera administrativa por erro grosseiro, ausência de exame das provas apresentadas pelo segurado ou utilização de ferramentas digitais de inteligência artificial, com ou sem supervisão humana.
Apresentado em 02/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Modifica a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, (Lei Geral do Esporte), para impedir a entrada de devedor de pensão alimentícia em eventos esportivos.
Apresentado em 26/05/2026 · Situação não informada
Institui a Lei de Análise sobre Investimentos Estratégicos (LAIE), regulamenta o art. 172 da Constituição Federal para disciplinar, com base no interesse nacional, o investimento de capital estrangeiro no Brasil e instituir o Câmara de Análise sobre Investimentos Estratégicos (CAIE).
Apresentado em 18/05/2026 · Tramitando em Conjunto
Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) para dispor sobre o regime especial da pesquisa, da lavra, desenvolvimento de mina, exploração, beneficiamento, processamento e exportação de minerais estratégicos, terras raras e seus subprodutos, e dispõe sobre a distribuição de royalties.
Altera a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024, para prever a instituição de Núcleos de Gestão Integrada de Casos de Violência contra a Mulher nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para ampliar a produção de informações territoriais sobre feminicídios e outros crimes contra a mulher.
Dispõe sobre medidas para aprimorar a governança, a coerência decisória, a transparência, a qualidade técnica e a previsibilidade das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), de que tratam o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 e a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
Apresentado em 13/04/2026 · Situação não informada
Dispõe sobre incentivos tributários e financeiros à produção audiovisual no Brasil, com vistas a fomentar o desenvolvimento econômico, cultural e social do setor audiovisual, a atração de investimentos nacionais e internacionais, a geração de emprego e renda, a promoção da diversidade cultural, a inclusão social, a regionalização e a sustentabilidade ambiental.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · São Paulo
Arrecadou
R$ 2.853.342
Gastou (contratado)
R$ 2.725.791
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.817.97964%
Partido (outros recursos)R$ 372.50013%
Pessoas físicasR$ 362.86313%
Recursos própriosR$ 300.00011%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 8 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 1.324.98049%
Despesas com pessoalR$ 547.34620%
Publicidade por materiais impressosR$ 495.51918%
Publicidade por adesivosR$ 133.6605%
Serviços prestados por terceirosR$ 98.8404%
Serviços contábeisR$ 50.0002%
Serviços advocatíciosR$ 50.0002%
Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos)R$ 11.8620,4%
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
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Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 124.121 votosBens declarados: R$ 682.754Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 144.108 votosBens declarados: R$ 528.530Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 87.449 votosBens declarados: R$ 560.318Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 135.772 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 207.465 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 170.008 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · Sao PauloPT · número 1322Eleito(a) · 136.402 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado federal · São PauloPT · número 1322Eleito(a) · 56.672 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado federal · Sao PauloPT · número 1322Eleito(a) · 28.323 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.