Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 13:44
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 13:52
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Sargento GonçalvesPL-RN
Ordem do Dia · às 13:56
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 14:00
O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que trata da imposição de penas restritivas de direitos a condenados por crimes de pedofilia. Parabenizou o autor da proposta, Deputado Capitão Wagner, e o Relator, Deputado Kim Kataguiri, destacando a importância de medidas voltadas ao endurecimento das punições para esse tipo de crime.
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Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 14:04
A Deputada anunciou o voto favorável do PSB ao Projeto de lei nº 488, de 2019, relacionado ao combate à pedofilia e defendeu o fortalecimento de medidas para enfrentar esse tipo de crime.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 14:08
O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 14:16
O Deputado defendeu a aprovação imediata do Projeto de lei nº 488, de 2019, que amplia medidas restritivas contra condenados por pedofilia, classificando a proposta como essencial para reforçar a proteção de crianças e adolescentes e combater a impunidade. Argumentou pela necessidade de penas mais severas para crimes sexuais contra menores, mencionando como avanço recente a aprovação da Lei da Dignidade Sexual, com aumento da punição para estupro de vulnerável. Ao final, afirmou que o endurecimento das penas é uma medida necessária para fortalecer o combate à exploração e ao abuso infantil no País.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 14:20
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 14:20
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 14:20
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de lei nº 488, de 2019, que trata da imposição de penas restritivas de direitos a condenados por crimes de pedofilia.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 14:24
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 14:28
O Deputado criticou a decisão de não votação de emenda ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia, e reafirmou que o papel do Deputado é votar, não retirar iniciativas voltadas ao combate de crimes contra crianças.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 14:28
O Deputado analisou a possível retirada de pauta do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia; e propôs a busca de alternativas para viabilizar a discussão da matéria.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 14:36
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado declarou que o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) não participou do acordo para suprimir a votação nominal do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Além disso, defendeu a punição de menores de idade utilizados por facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, para atrair vítimas e praticar estupros coletivos.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 14:52
O Deputado rebateu acusações da oposição sobre o escândalo do Banco Master e apontou que nenhum integrante do Partido dos Trabalhadores (PT) ou do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) assinou o pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master, protocolado com 281 assinaturas em fevereiro. Argumentou que, caso a CPMI fosse instalada, seria necessário explicar a consultoria do então Ministro da Justiça Lewandowski ao Banco Master, no valor de R$ 6,5 milhões, bem como a consultoria de Guido Mantega, de R$ 1 milhão ao mês, além de reuniões entre Vorcaro, o Presidente do Banco Central Gabriel Galípolo e o Presidente Lula. Também assinalou a ligação do advogado Daniel Monteiro, preso na Operação Compliance Zero, com o PT baiano e com o esquema do Credcesta, originado na Bahia sob as gestões de Rui Costa e Jaques Wagner. Por fim, criticou a Esquerda por obstruir a votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia; e defendeu proposição de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2019, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal, a fim de reduzir a maioridade penal para dezesseis anos.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 15:04
A Deputada defendeu a votação nominal da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia, a fim de registrar o apoio do partido às medidas de proteção de crianças contra abuso e violência sexual. Também ressaltou que o Partido dos Trabalhadores (PT) sempre apoiou legislações voltadas à punição de exploradores e abusadores, e rebateu o que classificou como deturpação da posição do partido sobre o tema.
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 15:08
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Bia KicisPL-DF
Ordem do Dia · às 15:08
A Deputada argumentou que a resistência à votação nominal da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia, se devia à intenção de evitar o registro do voto na emenda do Partido Novo (NOVO), que amplia para 12 anos o período de internação de menores infratores condenados por crimes sexuais contra crianças. Por fim, citou o caso de estupro coletivo de duas crianças, de 7 e 10 anos, e cobrou que os Parlamentares registrassem o voto para evidenciar quem, de fato, defende os vulneráveis.
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Any OrtizPP-RS
Ordem do Dia · às 15:08
A Deputada defendeu a aprovação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Na oportunidade, parabenizou o Deputado Kim Kataguiri por sua relatoria.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:08
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Na oportunidade, defendeu a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da maioridade penal.
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Lídice da MataPSB-BA
Ordem do Dia · às 15:12
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 15:12
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Na oportunidade, anunciou o lançamento, pelo Presidente Lula, do programa "Brasil contra o Crime Organizado", com investimento de R$ 11 bilhões destinados a combater facções criminosas, por meio do desarmamento, do bloqueio financeiro, do esclarecimento de homicídios e da transformação de 138 penitenciárias em unidades de segurança máxima.
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Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 15:12
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Em seguida, ironizou o anúncio do plano de combate ao crime organizado pelo Governo Lula, questionando a credibilidade da iniciativa após 20 anos de Governos do Partido dos Trabalhadores (PT).
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 15:12
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Na oportunidade, criticou a direita por introduzir pautas adicionais em um debate de consenso, argumentando que tal postura visava gerar dissenso e explorar o medo da população para obter dividendos eleitorais, em detrimento da proteção efetiva das crianças.
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Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 15:16
A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Carlos JordyPL-RJ
Ordem do Dia · às 15:16
O Deputado criticou a atuação da Esquerda e do Governo durante a votação do Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Defendeu a ampliação do período de internação de menores infratores envolvidos em crimes como estupro, citando caso ocorrido em São Paulo (SP), no qual quatro adolescentes cometeram estupro coletivo contra duas crianças de 7 e 10 anos. Em seguida, afirmou que partidos de Esquerda condicionaram apoio ao projeto à retirada do destaque sobre ampliação da medida socioeducativa. Por fim, defendeu a retomada dos debates sobre a redução da maioridade penal e declarou que a maioria da população apoiou a medida.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 15:16
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 15:16
O Deputado criticou o presidente Lula, apontando contradições entre o discurso de combate ao crime organizado e posições anteriores, como a defesa de assaltantes e traficantes. Além disso, destacou o alto índice de votos recebidos pelo Presidente dentro dos presídios e declarações de traficantes sobre o diálogo com o PT, concluindo que tais fatos comprometem a credibilidade do discurso do Governo Federal. Em seguida, orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.
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Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 15:20
O Deputado esclareceu ao Plenário que apresentou destaque ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, para ampliar o prazo de internação de adolescentes infratores condenados por crimes hediondos, incluindo estupro. Criticou o PT por se opor à medida e afirmou que a retirada da proposta de pauta ocorreu para evitar derrota em votação simbólica. Por fim, declarou que a Oposição continuará articulando apoio para aprovar o destaque no Plenário.
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Jorge SollaPT-BA
Ordem do Dia · às 15:20
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. Além disso, criticou o ex-Presidente Jair Bolsonaro e aliados da extrema direita por ações que favoreceram o crime organizado. Também citou homenagem concedida pelo Senador Flávio Bolsonaro a integrante do crime organizado e associou a ampliação do acesso a armas e a ausência de tributação sobre bets ao fortalecimento da criminalidade. Por fim, acusou adversários políticos de utilizarem o tema da segurança pública para fins eleitorais.
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