Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4331/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Manoel Caetano Ferreira Filho.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Proposta de Emenda a Constituição nº 2/2025
Acrescenta o art. 178-A à Constituição do Estado do Piauí, instituindo o Orçamento da Primeira Infância.
Em tramitação
20 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/10/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2164/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE, ASSEGURA TRANSPARÊNCIA, REGIONALIZAÇÃO E NÃO DISCRIMINAÇÃO EDITORIAL,PRESERVA AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DISCIPLINA O APOIO CULTURAL A EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026