Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 170/2026
Institui o Programa “SOS Educação” para prevenir casos de violência contra profissionais da educação no Estado de Roraima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2522/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança na instalação, fixação, estabilização, conservação e utilização de traves de futebol e de outras modalidades esportivas em espaços públicos e privados de uso coletivo no Distrito Federal, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26410/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA RELATIVAS À INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE TRAVES DE GOL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026