Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4338/2026
Denomina de "Deputado José Patriota" a creche, a ser construída com recursos estaduais, situada no município de Carnaíba - PE.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4339/2026
Denomina de "Creche Estadual Professora Alda Rabelo Chaves" a unidade de educação infantil em construção na Rua Tacaimbó, esquina com a Avenida Lindolfo Collor, no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4340/2026
Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, que estabelece os princípios e as diretrizes a serem observados pelo Governo do Estado de Pernambuco quando da elaboração e execução das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Antônio Figueirôa, a fim de incluir diretrizes de incentivo à realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher e o feminicídio pelo setor de transporte de cargas e passageiros.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026