Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3909/2026
Concede gratuidade nos serviços de transporte coletivo intermunicipal ao acompanhante de pessoa com deficiência, de pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais Atipicidades no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3910/2026
Denomina Professora Cida Paulino a creche situada no município de Tuparetama.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3911/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Claudemir Aparecido do Carmo.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3913/2026
Concede o Título de Cidadã Pernambucana à Senhora Karla Freire Baêta.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026