Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 623/2026
Dispõe sobre a garantia da continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições integrantes do sistema estadual de ensino do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 624/2026
Institui diretrizes para a Rede Estadual de Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 625/2026
INSTITUI diretrizes para a Política Estadual de Fomento à Cultura da Juventude no âmbito do Estado do Amazonas, estabelece mecanismos de incentivo às manifestações culturais juvenis e à cooperação com a iniciativa privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026