Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 257/2026
Dispõe sobre a presença de cirurgião-dentista habilitado em odontologia hospitalar nas equipes multiprofissionais de hospitais públicos e privados no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 258/2026
Institui a Política Estadual de Proteção, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral às Crianças e Adolescentes com Imunodeficiências Primárias (Erros Inatos da Imunidade), denominada Lei Lucca, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 259/2026
Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Fumicultura e de Incentivo à Agregação de Valor à Cadeia Produtiva do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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