Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3335/2025
Altera a Lei nº 18.497, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo às mulheres no Esporte no Estado de Pernambuco, originada de projetos de lei de autoria das Deputadas Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a fim de prever a vedação de repasse de recursos públicos a entidades desportivas que mantenham funcionários condenados por crime de violência contra a mulher ou contra a dignidade sexual.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3324/2025
Destina 3% (três por cento) da arrecadação do ICMS incidente sobre a comercialização de tabaco e derivados no Estado de Pernambuco ao financiamento de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3325/2025
Institui a Política Estadual de Cultura Inclusiva no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026