Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Projeto de Lei nº 70 de 2026
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superavit Financeiro até o montante de R$ 160.398,78 (Cento e sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.”
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santa Helena/PB
Requerimento nº 14 de 2026
Que seja encaminhada uma Indicação ao Prefeito da Cidade de Santa Helena/PB Sr. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA, para que utilize da sua competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Santa Helena, e envidie esforços no sentido de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os Profissionais da Educação Infantil.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026