Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR
Projeto de Lei nº 129 de 2026
Prorroga, excepcionalmente, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Mensagem nº 048/2026.
Resultado: Aprovado em 2ª votação
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/10/2026 · Aprovado em 2ª votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 415/2026
Institui a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica, familiar e/ou sexual envolvendo alunos(as), seus responsáveis e familiares, profissionais da educação e demais trabalhadores(as) das unidades escolares no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026