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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7918/2026
Institui diretrizes para a capacitação permanente dos profissionais dos órgãos estaduais de segurança pública para o atendimento e o enfrentamento da violência contra as mulheres no Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Votação · Câmara Municipal de Carpina/PE
Requerimento Escrito nº 156 de 2026
Requer que seja oficiado a Exma. Sra. Maria Eduarda Baima Teixeira Gouveia, Prefeita do Município de Carpina, proposição no sentido de que a mesma, providencie a revitalização, reforma e padronização dos pontos de moto táxi localizados em nossa cidade, visando a proporcionar maior conforto, segurança e dignidade aos profissionais mototaxistas e aos usuários do serviço.
Resultado: Aprovado por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026