Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1672/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Cleiton William de Alencar, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção de crianças e adolescentes no estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1673/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor 3º SGT PM Joivan Aparecido Godoy dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à formação de crianças e adolescentes por meio do Projeto Polícia Militar Mirim do 7° Batalhão de Polícia Militar.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1674/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor CB PM Alessandro Vilas Boas de Paula, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026