Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Machados/PE
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania
Fora de tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1381/2026
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Educação Profissional Cultural, Recreativa, e de Desenvolvimento Social e Ambiental de Rondônia (APRAMAR) com sede no município de Porto Velho, Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 1941/2026
Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Patrimonial e Cultural no âmbito do Município de Carmo da Mata, inclusive na Rede Municipal de Ensino.
Fora de tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026