Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
Institui a Semana Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Em tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/07/2026 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Bariri/SP
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2026
“Torna obrigatório o fornecimento gratuito de sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes pela rede pública de saúde.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei do Legislativo nº 761/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição da Campanha Municipal "Prevenção sobre Rodas" e do incentivo ao "Corujão da Saúde da Mulher Trabalhadora", voltados à promoção da saúde preventiva feminina no âmbito do Município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026