Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 77 de 2026
requer seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações: 1. Em que data a Secretaria Municipal de Saúde passou a utilizar o atual imóvel onde funciona sua sede administrativa e os serviços de fisioterapia; 2. Na data da mudança, o elevador do imóvel encontrava-se em pleno funcionamento e apto ao uso ou já apresentava problemas que impediam sua utilização; 3. Caso o elevador já apresentasse defeitos quando da ocupação do imóvel, quais foram as razões para a instalação do serviço de fisioterapia em pavimento que depende de elevador para garantir a acessibilidade dos pacientes; 4. Qual a previsão para o conserto definitivo do elevador e quais medidas foram ou serão adotadas para assegurar o atendimento aos pacientes com dificuldade de locomoção enquanto o equipamento permanecer inoperante; 5. Se houve registro de cancelamentos, remarcações ou interrupções de atendimentos de …
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Canguçu/RS
Veto nº 4 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORIUNDO DO LEGISLATIVO PLO SOB Nº 59/2026, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CANGUÇU”.
Resultado: Rejeitado o Veto
0 Sim × 12 Não
Última votação nominal em 13/07/2026 · Rejeitado o Veto
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026