Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 258 de 2025
Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, INFORMAÇÕES DETALHADAS, e cópias, a respeito do Estudo Técnico Tarifário do Sistema de Transporte Público de Rio Branco, que comprove o custo de cada passageiro transportado, apontando o valor da tarifa técnica e da tarifa pública, que justifiquem o reajuste, aumento da tarifa e repasse à concessionária, pretendido pelo Projeto de Lei protocolado no dia 04 de setembro deste ano.
Resultado: Rejeitada
2 Sim × 10 Não
Última votação nominal em 10/09/2025 · Rejeitada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Congonhas/MG
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 nº 1/2025
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 071/2025 que Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026