Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 420/2026
Institui a Política de Saúde Mental Masculina no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5142/2026
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Prótese Dentária no âmbito do Município de Porto Velho – RO, vinculado ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Câmara Municipal de Perdizes/MG
Projeto de Lei nº 6/2025
Dispõe sobre a autorização à instituição do Programa Olhinhos Brilhantes, destinado à promoção da saúde ocular e melhoria do desempenho escolar das crianças, e dá outras providências.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/06/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026