Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 92/2025
Dispõe sobre o uso, produção, consumo, comércio e o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como sobre a fiscalização do uso de consumo do comércio, armazenamento, pulverização e do transporte interno desses produtos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 123/2025
Introduz alterações na Lei nº. 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o “Imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação e dá outras providências”, na Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul”, e na Lei n.º 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. (Tramitação conjunta com os PLs 259/2024, 73/2025 e 393/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1705/2025
Altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026