Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Votação · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Emenda nº 49 de 2026
1ª – EMENDA ADITIVA Fica acrescida, ao final do inciso IX do art. 2º do Projeto de Lei nº 54/2026, a expressão “e posteriores alterações”, passando o inciso a vigorar com a seguinte redação: “IX – a Lei Municipal nº 4.609, de 2015, que institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Alfenas, e posteriores alterações; ”
Resultado: Aprovada por todos
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2026 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1341 de 2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a instalação de ventiladores para as 04 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Nossa Senhora das Lágrimas, localizada na Comunidade Ponta Alta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.

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