Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aso Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. (Aprovado).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rio da Conceição/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aso Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, o Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. (Aprovado).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 503.016,46, ao Orçamento Programa 2026, destinado às Secretarias Municipais de Cultura, de Saúde e de Assistência Social para atendimento de atividades/projetos e pagamentos de despesas relacionadas, conforme especifica.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/05/2026 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026