Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Angicos/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Marcial Francisco de Assis Bezerra - FAB como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Angicos-RN e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 131/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Social Atleta 10.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 132/2026
Altera a Lei Estadual nº 12.016, de 23 de dezembro de 2024, que "Veda a eliminação de cães e gatos por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, assim como por pessoas físicas, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. , e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026