Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Clevelândia/PR
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18/2026
Institui o Programa Municipal “Sorriso na Melhor Idade”, destinado à promoção, prevenção, avaliação e atenção à saúde bucal da pessoa idosa no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Votação · Câmara Municipal de Constantina/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
PROJETO DE LEI Nº. 119, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resultado: Aprovado
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026