Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40/2025
Denominação do Centro de Educação Infantil localizado no Distrito de Divinópolis.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Embu-Guaçu/SP
PROJETO DE LEI nº 41/2025
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/08/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75/2025
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13.722/2018 (LEI LUCAS)."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026