Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Baraúna/PB
Indicação nº 96 de 2025
todas as medidas necessárias à efetiva implantação das alterações de denominação das vias públicas aprovadas por esta Câmara Municipal, em especial: • As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Alyson José de Azevedo; • E as ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Adilson José de Azevedo.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/10/2025 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Medida Provisória nº 77 de 2025
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELACIONADO À FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Resultado: Aprovado em Comissão
5 Sim × 0
Última votação nominal em 20/10/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026