Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1300/2026
INCLUI, NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 4 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, OS JOGOS INTERESTADUAIS DE CÂMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1310/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CINEMA EDUCATIVO PARA TODOS COM À UTILIZAÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
6 Sim × 0

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