Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 302/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE BOAS PRÁTICAS PARA ATIVIDADES DE INTERESSE À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 303/2026
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS DE POLÍTICA PÚBLICA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 304/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.654, DE 2024, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIMENSIONAMENTO DAS CALÇADAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DA RUA ANA MARIA, NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026