Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1090/2026
ASSEGURA AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, O DIREITO DE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE DE ALUNOS, POR SE TRATAR DE ATIVIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 29,VIII DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1113/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “ESCOLA SEGURA E PROTEGIDA CONTRA INFLUÊNCIAS ILÍCITAS”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026