Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 177/2025
INSTITUI O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA, ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OS CASOS OCORRIDOS EM AMBIENTE DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 178/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS VULNERÁVEIS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3298 de 2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026