Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2026
Projeto de Decreto nº 46/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Ana Maria Guilherme Schroder.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2026
Projeto de Decreto nº 47/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Maria da Conceição Silva.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2026
Projeto de Decreto nº 48/2026, que concede o premio Mérito em Educação "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a Senhora Maria da Penha Candido.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026