Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 300/2026
Cria o Programa Gaúcho de Divulgação de Oportunidades de Emprego em terminais de transporte coletivo, estações e locais de grande circulação de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5162/2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de aproveitamento complementar de motoristas e monitores do transporte escolar para atuação em atividades de apoio nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5165/2026
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir os motoristas e monitores do transporte escolar da rede municipal de ensino entre os beneficiários de eventual rateio de recursos remanescentes do Fundeb, observada a legislação federal vigente."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026