Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 663/2026
Institui a Política Estadual de Capacitação para o Atendimento Seguro e Inclusivo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes nos serviços de transporte de passageiros.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 665/2026
Proíbe a veiculação de anúncios publicitários em janelas no transporte público intermunicipal e no sistema metroferroviário, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/07/2026
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 62 de 2026
requer à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe: a) se existe projeto de mobilidade social ou transporte público interno para o Município de Luiz Alves; b) se há estudos, tratativas ou planejamento para implantação de transporte público municipal; c) se existe convênio, parceria ou tratativa em andamento entre os Municípios de Luiz Alves e Navegantes para transporte público intermunicipal; d) em caso positivo, que sejam encaminhadas informações sobre a situação atual, previsão de implantação e demais dados pertinentes.
Resultado: Aprovado por unanimidade
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/07/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026