Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Senado Federal
PL 4979/2026
Institui a Política Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar para estudantes do Ensino Superior Público e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (PNATES).
Em análise numa comissãoTexto oficial: Matéria com a relatoria
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Projeto · Senado Federal
PL 4980/2026
Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
Em tramitaçãoTexto oficial: Aprovado parecer na comissão
Sem votação nominal · última movimentação em 11/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE
Pedido de Informação nº 1 de 2026
Solicita informações sobre frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste Município, com uma relação completa, contendo todos os veículos, bem como se estão segurados e qual a seguradora responsável por cada um dos veículos, relação esta contendo as respectivas placas, ano e modelo de cada veículo
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 11/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026