Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 5237/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), acesso à avaliação psicológica, neuropsicológica ou multiprofissional, quando tecnicamente indicada, às pessoas com indícios de altas habilidades ou superdotação.
Retirado pelo(a) Autor(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação em plataforma eletrônico das listagens e pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas na rede pública de saúde do município de Agrestina, Pernambuco, e estabelece mecanismos de controle social, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Feliz Natal/MT
Projeto de Lei Legislativo nº 8/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2026_Súmula: Institui o Banco de Ideias e Sugestões dos Servidores Públicos da Saúde no âmbito do Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências.
Fora de tramitação
3 Sim × 5 Não
Última votação nominal em 31/08/2026 · Rejeitada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026