Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Roraima.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO “BODY SHAMING” (VERGONHA CORPORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO DE PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, DENOMINADO “LEI ORELHA”, ESTABELECENDO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E VEDAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE TALENTOS DA EDUCAÇÃO – BANCO DE CURRÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO AO EMPREGO E À VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026