Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1327/2026
INSTITUI O “PROTOCOLO DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1333/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE GOLPES DIGITAIS E SEGURANÇA NA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/08/2026
Votação · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São José do Seridó/RN.
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026