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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROJETO DE LEI nº 43/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROJETO DE LEI nº 43/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PROJETO DE LEI nº 43/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A PRESENÇA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026