Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 813/2026
Concede a medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Federal Roberto Raniery de Aquino Paulino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 814/2026
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezas ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto, destaque nacional e internacional no jiu-jitsu.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Proposta de Emenda Constitucional nº 26/2026
Acrescenta os paragráfos 7º, 8º e 9º ao Art. 156 da Constituição Estadual da Paraíba e o art. 21 - A ao Ato das disposições constitucionais trasitórias da Constituição Estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026