Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3806/2025
Dispõe sobre a aprovação a instituição de Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Art. 1º. Fica instituído o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Igarassu/PE, que visa assegurar os direitos das crianças com até 6 (seis) anos de idade, em consonância com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância). Lido em 09-09-2025. Em 2ª Votação. Autor: Érica Uchôa.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado em 2ª Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3808/2025
Institui o programa “Praças Literárias” no Município de Igarassu e dá outras providências. Lido em 09-09-2025. Em 2ª Votação. Autor: Irene Marques.
Fora de tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado em 2ª Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026