Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Ibiúna/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 238/2026
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR PARA PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 20/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Araxá/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 240/2026
"Institui o projeto “Saúde Mais Perto do Cidadão”. "
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4324/2026
Altera a Lei nº 18.364, de 17 de novembro de 2023, que institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, para incluir diretrizes relacionadas ao letramento em saúde mental e ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026