Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Institui o Fórum Municipal de Educação de Duas Barras e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/06/2026 · Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026
INSTITUI O PROGRAMA SOS EDUCAÇÃO IBATIBA, ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL E PATRIMONIAL CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026