Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 285/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS À PREVENÇÃO DE RISCOS E AO MANEJO MUNICIPAL DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA URBANA E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 78/2026
Institui diretrizes para a promoção de ações de orientação sobre segurança digital e prevenção a golpes praticados contra mulheres no Estado do Amapá.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Votação · Câmara Municipal de Mário Campos/MG
REQUERIMENTO nº 91 de 2026
Requer que sejam prestadas à esta Casa as seguintes informações acerca da utilização de canais digitais de comunicação (grupos de WhatsApp) nas escolas da rede municipal de ensino: Todas as escolas da rede municipal possuem grupo de canal digital (como WhatsApp) para comunicação com pais e responsáveis? Caso sim, quais são as escolas que utilizam esse canal? Em caso negativo, quais escolas ainda não possuem esse tipo de comunicação digital? • Esse canal digital foi implantado por iniciativa do Município ou é uma prática adotada individualmente por cada unidade escolar? • Existe alguma orientação oficial da Secretaria de Educação quanto à utilização desses grupos? • Quais tipos de informações são oficialmente repassadas por meio desses canais digitais? • Há algum protocolo ou regulamentação sobre o uso desses grupos para garantir organização, segurança e padronização das informações?
Resultado: Aprovado Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/05/2026 · Aprovado Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026