Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1489/2026
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Engasgo em Crianças e Recém-Nascidos no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4287/2026
Altera a Lei nº 16.714, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e dos Delegados, no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do deputado Romero Albuquerque, a fim de acrescentar a disciplina sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4288/2026
Altera a Lei nº 16.205, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre o serviço de fretamento intermunicipal, a fim de permitir a utilização de automóveis de 5 (cinco) lugares no transporte de pacientes oncológicos em radioterapia e de veículos de 7 (sete) lugares ou mais no transporte de qualquer paciente em tratamento fora do domicílio, mediante veículos próprios, locados, cedidos ou pertencentes a empresas contratadas, e simplificar o cadastramento e a realização das viagens.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026