Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra do Piraí/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2026
Autoriza o Poder Executivo a implantar áreas destinadas ao embarque e desembarque de veículos de transporte escolar em frente ou nas proximidades das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Barra do Piraí, estabelece diretrizes para sua sinalização, utilização e segurança viária, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 467/2025
INSTITUI O PROGRAMA “OCUPA O CENTRO”, QUE DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, EXCLUSIVAMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA FINS DE PROMOÇÃO CULTURAL, ARTÍSTICA E COMUNITÁRIA, ASSEGURADA A PRESERVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Em tramitação
4 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 23/09/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026