Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CCJ nº 27 de 2026
Parecer 027/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 006/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a ordenação do uso da orla marítima do município de Mangaratiba e proíbe a prática de pesca com molinete ou equipamento similar em horários e locais determinados, visando a segurança dos usuários, a proteção ambiental e o ordenamento territorial”.
Resultado: Parecer aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Varginha/MG
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AO SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA.
Fora de tramitação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026